CONFAZ institui novos Códigos Fiscais e altera notas explicativas do Anexo que trata do CFOP do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970 A alteração da relação de CFOP veio com a publicação no Diário Oficial desta quinta-feira, 05/10 do Ajuste SINIEF nº 18/2017. O Ajuste SINIEF nº 18/2017 criou diversos Códigos Fiscais de Operações para entrada […]
Hoje em dia, todas as informações geradas pelo Departamento Pessoal de cada empresa devem ser transmitidas para diversos órgãos diferentes, como a Caixa Econômica Federal, INSS, Ministério da Previdência, Ministério do Trabalho e Emprego, e Receita Federal. Para isso, há uma extensa lista de obrigações acessórias trabalhistas e previdenciárias, sendo que algumas delas são cobradas duas vezes, mas em momentos diferentes. Por conta […]
A partir de 1º de fevereiro, será realizada a validação do QR Code da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e). Para tanto, a Secretaria de Estado da Receita (SER) volta a alertar as empresas de software e de desenvolvedores, que prestam serviço aos estabelecimentos varejistas para verificar se o URL do site de consulta do […]
Como já foi postado por aqui, foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 16/12/2016, a Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, com vigência a partir 01/01/2017, apresentando inclusões e exclusões de códigos na tabela de NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul. Nesses termos, essa Nota Técnica tem o […]