Olá!
Você precisa emitir uma Nota Fiscal Eletrônica com a finalidade de Estorno e não sabe nem por onde começar? Segue nossas dicas aí que você conseguirá emitir sem problemas!
O estorno só poderá ser feito quando sua NF-e já passou do prazo legal de cancelamento instituído pela Receita Federal, que é de 24 ou 168 horas conforme a legislação do Estado. O estorno também pode ser utilizado quando a mercadoria também não tenha circulado.
Sua função é devolver a mercadoria para o estoque e o imposto que você destacou na emissão da nota.
Pontos de atenção no preenchimento do TXT:
Os campos referentes que serão representados abaixo, seguem o Layout do Arquivo de de NF-e Versão 3.10 da NS Tecnologia: Acessar Layout do Arquivo
Natureza da operação:
A Natureza da Operação deverá ser preenchida com a informação: “999 – Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal“, que será preenchido na coluna 3 do grupo B.
Tipo de Operação:
O tipo de operação da NFe deverá ser o inverso, ou seja, se a nota foi emitida em uma operação de Saída, agora deverá ser de Entrada para o estoque, sendo informado a opção 0 = Entrada na coluna 11 do Grupo B.
Finalidade da Emissão:
A finalidade de emissão da NFe deve ser preenchida com o valor:
3 = Ajuste, Na coluna 17 do Grupo B.
Notas Fiscais Referenciadas:
Deverá ser informada a Chave de acesso da NF-e referenciada ao qual está sendo Estornada na coluna 1 do Grupo B13.
Dados do Produto referentes ao grupo I do manual:
Os dados de produtos/serviços e valores deverá ser equivalentes aos da NF-e estornada ou seja, devem ser os mesmos, somente alterando o CFOP;
- códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada;
Ou seja, como a nota foi uma Saída cujo o CFOP foi iniciado com 5 (para dentro do Estado) ou 6 (para fora do Estado) Agora o CFOP deverá ser de Entrada sendo iniciado por 1 (dentro do Estado) ou 2 (fora do Estado).
*Porém deve-se ressaltar que o CFOP deve ser consultado junto ao contador da empresa, conforme a operação e legislação do Estado.
Dados Adicionais / Informações Complementares:
Preencher com a Justificativa do Estorno da NFe. Esta informação será inserida na coluna 2 do Grupo Z.
OBS: Também deverá lavrar um Termo no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6, explicando o ocorrido, e anexar uma declaração do destinatário de que não recebeu a mercadoria constante nessa NF-e.
Fonte: newssystems
