Saiba se sua empresa será afetada por essa medida No mês de setembro de 2016, a Receita Federal divulgou o conteúdo do seu Ato Declaratório Executivo para este ano, que tem como objetivo iniciar os procedimentos de expulsão de algumas Pessoas Jurídicas do Simples Nacional. Eis o primeiro parágrafo deste documento: “Viemos comunicar-lhes que, no […]
Cerca de dois meses após o início da implantação do projeto de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), a Secretaria da Fazenda de Goiás lança um portal específico para o documento com o objetivo de permitir a consulta de notas para consumidores e permitir a gestão do documento por parte de contribuintes com funções como […]
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que a aplicação das novas Regras de Validação do parâmetro Hash sobre o campo QRCode da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), prevista inicialmente para 1º de novembro, foi adiada para o dia 03 do referido mês. A mudança ocorre em virtude da transferência do feriado do Dia do […]
Anúncio foi feito em Vitória da Conquista pela presidente do Tribunal, Maria do Socorro Barreto Santiago, durante a inauguração da primeira célula do Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) no interior do estado. Cinco varas do Tribunal de Justiça, das quais três da área da Fazenda Pública e duas criminais, passarão a atuar exclusivamente […]